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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 36
Decretos: Publicação em 03 de Junho de 2020
Nº 021/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO EM COMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ( COVID-19)

Portarias: Publicação em 29 de Junho de 2020
Nº 045/2020 - GP

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS VOLTADOS PARA INSERÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E / OU DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID - 19, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofícios: Publicação em 12 de Março de 2021
OFICIO CIRCULAR Nº 57/2021

REFERE AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO " TRABALHADORES DE SÁUDE" DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19.

Ofícios: Publicação em 22 de Dezembro de 2020
OFICIO Nº 74/2020

APRESENTA A RELAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORREMNTES , COM DISCRIÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO, PELA COMMISSÃO.

Ofícios: Publicação em 23 de Março de 2021
OFICIO Nº GS/SEMSA- Nº 062/2021

PLANILHA DE CONTROLE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19.

Portarias: Publicação em 10 de Junho de 2020
PORTARIA DE Nº 38/2020 - GP

" NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, OBRAS, MERCADORIAS E SERVIÇOS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL''