SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Sobre o Município

REGIMENTO INTERNO

Lei publicada em 29 de Abril de 2022

REGIMENTO Nº001/2022

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2021

SNº

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PROMOVENDO ADEQUAÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO AS NORMAS VIGENTES E QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, REGER - SE A PLO PRESENTE REGIMENTO INTERNO.
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