COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO Nº 019/2021
" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 025/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 031/2020
PRORROGA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, REITERADA PELO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 DE 04 DE MAIO DE 2020 E O 025 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 031/2021
" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 034/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI,À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19.
DECRETO Nº 040/2020
'' DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID -19"
DECRETO Nº 041/2020
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 050/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARÂMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 057/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARAMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 070
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTE DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020"