COVID-19
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Sobre o Município
013/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO "", QUANTO DURAR O PERIODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS.
DECRETO DE Nº 020/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MACARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 002/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICVIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.
DECRETO Nº 0026/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO 2º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMOPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 009/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS OU EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 010/2021
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 013/2021
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTODA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 014/2020
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS)