COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO Nº 071
" NOMEI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC"
DECRETO Nº 072
" NOMEI MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO Nº 075/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA
DECRETO Nº 36/2020
" DISPÕE SOBRE COMITÊ INTERSETORIAL PELA A EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS )"
DECRETO Nº 48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 928.342,00 ( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19.
EDITAL Nº 02/2020 - LEI ALDEMIR BLANC
" A REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PIAUÍ, POR MEIO DA SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TORNA PÚBLICO QUE NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DE 8H:00 AS 12H:00, RECEBERÁ INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SITUADA NA AVENIDA VICENTE AUGUSTO Nº 536, AS PROPOSTAS DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO EDITAL.
Lei 262 de 2020
Lei 262 de 2020 - Autoriza pagamento de 40% insalubridade aos professionais de saúde ao Combate ao COVID-19
Nº001/2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI
Nº 010/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMCAS 2020.