Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Nota Fiscal Eletronica

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

EXTRATOS PAGAMENTO INSS.

TERMO DE ADJUDIÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO/ PARCERIAS

Editais/Erratas/Resultados

Planos Cargos/Salários

Termos/Planos/Rescisão

Calendário Escolar

REGIMENTO INTERNO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Documentos digitalizados

1º - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 9 ID Nº 05D4FE2570331380 ) QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL - COCAIS.
RELAÇÃO DE SELETISTAS ANO DE 2026, CHAMADOS NO 1º MOMENTO.
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos serviços de saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
RECURSOS: CONSTRUTORA METRÓPOLESSERVIÇOS LTDA.
RECURSO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS COM CNPJ:28.588.813/0001-63
FERREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025- RIGA CONSTRUTORA LTDA.
PEDIDO DE RECURSO: CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA.
Contrato individual de prestação de serviços (brigadista), por prazo determinado.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Escuta Pública PNAB ciclo 2
RELAÇÃO DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
CONSELHOS MUNICIPAIS
APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - LOA PMSJA 2019

Total: 40 - Mostrando por página