LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS ANO 2017 ANEXOS METAS FISCAIS PARA VIGENCIA 2017

Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, para a Reformulação do Plano Plurianual para o período 2016 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual -LOA exercício de 2014, para elaboração do Plano Plurianual do período 2014 a 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFORMALUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o exercício financeiro de 2020, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providencias