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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 15

Lei publicada

LDO 184 DE 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual -LOA exercício de 2014, para elaboração do Plano Plurianual do período 2014 a 2017 e dá outras providências

Lei publicada

LDO ANO 2016 PARA ANO 2017 - METAS FISCAIS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS ANO 2017 ANEXOS METAS FISCAIS PARA VIGENCIA 2017

Lei publicada

LDO N. 206/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016, para a Reformulação do Plano Plurianual para o período 2016 a 2017 e dá outras providências.

Lei publicada

LDO LEI MUNICIPAL 192/2014
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA

Lei publicada em 30 de Maio de 2023

LEI Nº 316 DE 30 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFORMALUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Junho de 2022

LDO LEI Nº 303
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 20 de Junho de 2022

LEI Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Junho de 2021

lEI Nº 281
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Junho de 2019

LEI N 245 DE 2019 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o exercício financeiro de 2020, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providencias

Lei publicada em 25 de Junho de 2019

LEI Nº 245
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o exercício financeiro de 2020, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providencias