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Portarias
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Lei publicada em 11 de Julho de 2017 001/2017 - SEMECInstitui Fórum Municipal Permanente de Educação - FME e nomeia seius membros. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2017 002/2017 SEMECInstitui a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2024 052/2024-GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2024 053/2024-GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 100/2017Retifica Portaria 96/2017 MARINA ROCHA DE CASTRO. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 101/2017Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade a Servidora MARIA PEREIRA ALVES DE LIMA |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 102/2017Dispõe sobre Nomeação ALEXANDRO MENDES ROCHA Agente Publico de Cargo de Comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2017 103/2017Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2017 104/2017Designa membros para presidir o CAE - Conselho de Alimentação Escolar. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2017 106/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal ANTONIO ALEXANDRINO MACHADO FILHO |