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Sobre o MunicÃpio
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.
HÉLIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA
Av. Vicente Augusto - 910
(86) 3385-1106
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
das 07:30 h às 13:30h
Competências: A Secretaria Municipal de Infraestrutura de São João do Arraial é responsável pela execução, avaliação, e manutenção das edificações municipais, o andamento de obras públicas por meio de fiscais que realizam visitas periódicas aos canteiros de obras em toda área de propriedade do municÃpio, compreendendo ainda, a pavimentação e drenagem de vias, manutenção de prédios públicos e áreas de lazer, incluindo também a construção de obras de engenharia e desapropriação de áreas de interesse da cidade.
ROSA MARIA DE MELO LIMA
Av. Vicente Augusto - 536
(86) 3385-1109
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
das 08h às 11h e das 14h às 17
Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a polÃtica municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do MunicÃpio a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira especÃficos dentro do serviço público municipal.
BENEDITA VILMA LIMA
Av. Vicente Augusto - 556
(86) 3385-1106
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
das 07:30 h às 13:30h
Competências: Auxiliar na organização da estrutura polÃtica da administração, oferecendo suporte e logÃstica à s atividades do MunicÃpio; Atuar em estreita colaboração com as Secretarias, Departamentos e demais células administrativas do MunicÃpio e facilitar a articulação e relacionamento entre Secretarias e Departamentos da Administração.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
Av. Vicente Augusto - 556
(86) 3385-1106
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
das 08h às 11h e das 14h às 17
Competências: A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a polÃtica fiscal e financeira do municÃpio. Exercer a administração financeira e tributária do municÃpio. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do municÃpio. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de tÃtulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do municÃpio.
ALCIONEIDE GOMES LOPES
Rua Benedito Amaro - sn
(86) 3385-1107
smssja@hotmail.com
das 07:30 h às 13:30h
Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a polÃtica de saúde do municÃpio, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.
ALINE ALENCAR BARROS ARAUJO
AV. VICENTE AUGUSTO
(86) 3385-1106
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
08h às 11h e das 14h às 17h
Competências: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por objetivo implementar a polÃtica de assistência social do municÃpio, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as polÃticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mÃnimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das polÃticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à famÃlia, à s mulheres, ao idoso, à s pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as polÃticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação; coordenar as atividades relativas ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.
MAURO SILVA MENDES
Rua José Tomaz de Lima - 735
(86) 3385-1106
prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
08h às 11h e das 14h às 17h
Competências: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a polÃtica agrÃcola do MunicÃpio, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentÃcios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver polÃticas de produção familiar de gêneros alimentÃcios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da polÃtica agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio da Escola FamÃlia AgrÃcola dos Cocais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munÃcipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.