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Transparência

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

HÉLIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA

Av. Vicente Augusto - 910

(86) 3385-1106

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

das 07:30 h às 13:30h

Competências: A Secretaria Municipal de Infraestrutura de São João do Arraial é responsável pela execução, avaliação, e manutenção das edificações municipais, o andamento de obras públicas por meio de fiscais que realizam visitas periódicas aos canteiros de obras em toda área de propriedade do município, compreendendo ainda, a pavimentação e drenagem de vias, manutenção de prédios públicos e áreas de lazer, incluindo também a construção de obras de engenharia e desapropriação de áreas de interesse da cidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ROSA MARIA DE MELO LIMA

Av. Vicente Augusto - 536

(86) 3385-1109

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

das 08h às 11h e das 14h às 17

Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal.

GABINETE DA PREFEITA

BENEDITA VILMA LIMA

Av. Vicente Augusto - 556

(86) 3385-1106

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

das 07:30 h às 13:30h

Competências: Auxiliar na organização da estrutura política da administração, oferecendo suporte e logística às atividades do Município; Atuar em estreita colaboração com as Secretarias, Departamentos e demais células administrativas do Município e facilitar a articulação e relacionamento entre Secretarias e Departamentos da Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Av. Vicente Augusto - 556

(86) 3385-1106

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

das 08h às 11h e das 14h às 17

Competências: A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALCIONEIDE GOMES LOPES

Rua Benedito Amaro - sn

(86) 3385-1107

smssja@hotmail.com

das 07:30 h às 13:30h

Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALINE ALENCAR BARROS ARAUJO

AV. VICENTE AUGUSTO

(86) 3385-1106

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

08h às 11h e das 14h às 17h

Competências: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por objetivo implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação; coordenar as atividades relativas ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); gerir o Fundo Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MAURO SILVA MENDES

Rua José Tomaz de Lima - 735

(86) 3385-1106

prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com

08h às 11h e das 14h às 17h

Competências: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio da Escola Família Agrícola dos Cocais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.