COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 30
Quantidade de registro(s): 30
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2014 LEI MUNICIPAL DE Nº 192/2014 DE 16 DE MAIO DE 2014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCI´CIO FINANCEIRO DE 2015, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO DE 2015 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2013 LEI MUNICIPAL Nº 190/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2013 LOA 190 DE 2013Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2014. |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 2013 LEI MUNICIPAL Nº 184/2013,DE 24 DE MAIO DE 2013" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2012 LEI MUNICIPAL Nº 173/2012, DE DEZEMBRO DE 2012ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2012 LEI MUNICIPAL Nº 160/2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2011 LEI Nº 151/2011" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2008 LEI Nº 116/2008DISPÕE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2006 LEI Nº 092/2007" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2005 LEI MUNICIPAL Nº 075/05 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006". |