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Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)
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Ata realizada em 10 de Novembro de 2022 ATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteDIFICULDADES DE CRIAR O CNPJ |
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Ata realizada em 10 de Novembro de 2022 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ( CONDEMA ) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteDIFICULDADES DE TRABALHO EM EQUIPE; FISCALIZAÇÃO E NECESSIDADES DE ENGENHEIRO COM DISPONIBILIDADE PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ICMS. |
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Ata realizada em 10 de Novembro de 2022 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. - Demonstrativo de aplicação na Área SocialFALTA DE FISCALIZAÇÃO COM REGISTRO FOTOGRÁFICO; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. |
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Ata realizada em 10 de Novembro de 2022 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FORUM - AGENDA 21 - Demonstrativo de aplicação na Área SocialQUEIMADAS SEM ORIENTAÇÕES. |
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Ata realizada em 16 de Janeiro de 2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ( CMAS ) DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. - Demonstrativo de aplicação na Área SocialREPROGRAMAÇÃO DE SALDO FNANCEIRO ORIÚNDO DO ANO DE 2022. |
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Ata realizada em 04 de Agosto de 2022 ATA DA REUIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM AGENDA 21. - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE RECICLAGEM; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESCOLA SUSTENTÁVEL; REAPROVEITAMENTO DE AGUA DA CHUVA; PROJETO DE RECUMPERAÇÃO DE NASCENTES; DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE USO CONTROLADO DO FOGO; DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE COLETA SELETIVA. |
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Ata realizada em 04 de Agosto de 2022 ATA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteCRIAÇÃO DO CNPJ E CONTA; LICENÇA AMBIENTAL; AUTORIZAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIETAL; REAIZAÇÃO DE CURSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
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Ata realizada em 15 de Março de 2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL . - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoAUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Ata realizada em 26 de Janeiro de 2023 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM AGENDA 21. - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteQUEIMADAS SEM AUTORIZAÇÃO; ORGANIZAÇÃO, REUNIÃO PARA APRESENTAR O CADASTRO DE QUEIMADAS CONTROLADAS CONFORME ORIENTAÇÃO DE SEMAR; REALIZAÇÃO DE VISTORIAR NAS ATIVIDADES LICENCIADAS PELA SECRETARIA. |
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Ata realizada em 26 de Janeiro de 2023 ATA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - Demonstrativo de aplicação no Meio AmbienteIMPORTANCIA POLÍTICA AMBIENTAL, SELO AMBIENTAL |