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Resolução
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Lei publicada em 24 de Abril de 2018 RESOLUÇÃO CMAS N. 004/2018DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTE ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PISO BASICO FIXO ESTADUAL E PISO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023APROVA O PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GRUPODE NATUREZA DE DISPESA: GND-3- CUSTEIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2018APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 A 2021. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0022023DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFEREIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CME/ SÃO JOÃO DO ARRAIAL/ PI Nº 001/2023CONVALIDA A RESOLUÇÃO CEE/PI, Nº 106/2019, QUE RENOVOU ATÉ 31 DE JULHO DE 2023 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL ( PI ). |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO DE 03/2021" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD-19. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 - Ampliação do Programa Federal Criança Feliz e Infancia no SUAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 RESOLUÇÃO N. 03 DE 2018APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DOS FMAS - EXERCICIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO SUAS E DA GESTAO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIUNDOS DO FNAS |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO RECONHECIMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |