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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 01 DE 2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO 01 DE 2020DECRETO 01 DE 2020 - Fixa Piso Salario Vigencia 2020 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 DECRETO 02/2018DECRETO 02/2018 - COMPLEMENTO SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2018 DECRETO 022/2018DECRETO 022 de 2018 VIII conferência Direito Criança e adolescente |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2019 DECRETO 023/2019 - GPDISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2018 DECRETO 025/2018Dispõe sobre feriado e ponto facultativo por ocasião do aniversário de emancipação política do município de São João do Arraial |
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Lei publicada DECRETO 02 DE 2017Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos e licitações e dá outras providências. |
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Lei publicada DECRETO 03 DE 2017Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o municipio |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 DECRETO 040/2017Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas. |
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Lei publicada DECRETO 04 DE 2017Dispõe sobre os ordenadores de despesas da prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, e dá outras providencias. |