SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 21 de Março de 2022

Nº 022/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

nº 023/2024 - GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

Nº 024/2024 - GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

Nº 025/2024 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

Nº 026/2020 -GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 14 de Maio de 2019

N º 027/ 19

" DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 21 de Março de 2022

Nº 028/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

Nº 037/2022

" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR"

Lei publicada em 25 de Março de 2024

nº 037/2024-GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 25 de Junho de 2020

Nº 043/2020 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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