COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Lei Municipal
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 200/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à s Endemias do MunicÃpio de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 201/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 046/2001 de 18 de Abril de 2001, que dispõe sobre a politica dos direitos da Criança e do Adolescente no municÃpio de São João do Arraial-PI e dá outras providências |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 202/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 191/2013 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 203/2015 DE 22 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre a criação de novos cargos e vagas de natureza efetiva e aumenta o numero de vagas já existentes para provimento junto à Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI , e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 204/2015 DE 05 DE JUNHO DE 2015Denomina Ruas da sede do MunicÃpio de São João do Arraial e da outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 205/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do MunicÃpio de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 207/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015Denomina ao Ginásio Poliesportivo da Liberdade e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 210 DE 2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 211/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL N. 213 DE 2016Reajuste de piso salarial Professores do magistério, profissionais de saúde e demais servidores |