COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 214/2016Fixa subsidio do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para legislação 2017 a 2020 |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 215/2016Fixa subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para legislação 2017 a 2020 |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 217/2016 - PPADispõe sobre reformulação do Plano Plurianual do município de São João do Arraial-PI, no quadriênio 2014 a 2017, para exercício 2017 |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2017 LEI MUNICIPAL 237 DE 2017DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA CAPITAL DOS COCCAAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020 LEI MUNICIPAL 261/2020LEI MUNICIPAL 261 DE 30 DE JANEIRO 2020 - Reajuste Piso Salario vigencia 2020 |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2013 LEI MUNICIPAL DE190/2013, DE 12 DEZEMBRO DE 2013ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI MUNICIPAL DE NºDENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, de " creche Dona Nita" e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 06 de Outubro de 2006 LEI MUNICIPAL DE Nº 088/06 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006" CRIA O CARGO E REGULARIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE E COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI PROVIDOS DE PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |