SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Lei Municipal

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

LEI Nº 321/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO BAIRRO JOÃO MARTINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

lei nº 322/2023

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

LEI Nº 323/2023

" ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 18 de Setembro de 2023

LEI Nº 324/2023

"DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ALTERANDO AS LEIS 067/2005 DE 17 DE ABRIL DE 2005 E 178/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

LEI Nº 326/2023 - GP

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

Lei Nº 329/2023

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual -PP A 2022-2025, do Município de São João do ·Arraial, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

Lei nº 330/2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

LEI Nº 330/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2023

Lei Nº 331/2023, de 03 de novembro de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, Auxiliares de Atividades Educacionais e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2023

LEI Nº 332/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A REALIZAR O REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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