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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Outubro de 2019

PORTARIA Nº 58/2019 - GP

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 30 de Maio de 2023

PORTARIA Nº 60 /2023

" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR"

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº 95/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

PORTARIA PMSJA - Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023

" DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES POR ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada

Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016

Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

PORTARIAS Nº 122/2021-GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2021

PORTARI DE Nº 134/2021 - GP

" CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNI´CIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 015/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÙBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 21 de Março de 2022

PORTARI Nº 015/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 016/2021-GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".