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Portarias
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 57/2025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 PORTARIA Nº 58/2019 - GPCONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 60 /2023" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR" |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº 95/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 PORTARIA Nº Nº 072/2025 -GPDispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 PORTARIA PMSJA - Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023" DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES POR ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016 |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 PORTARIAS Nº 0075/2024 -GPNomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/ convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 PORTARIAS Nº 0762025 - GPDispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 PORTARIAS Nº 122/2021-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |