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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 148/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 04 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 148/2021-GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÍBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 150/2021 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEFE, PARA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº151/2021

CONVOCA A 1ª PLENÁRIA AMPLIADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRIAL.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 152/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 153/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 154/2021 - GP

CONSTITUI COMISSÃO DE TESTE SELETIVO Nº 001/2021, DESTINADO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

portaria nº 155/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 156/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 07 de Março de 2023

PORTARIA Nº 19/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.