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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 084/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 068/2021 - GP, QUE NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 26 de Setembro de 2022

PORTARIA Nº 084/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 085/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 060/2021 - GP, QUE NOMEIA ANA PAULA RESENDE PARA EXECER O CARGO DE COORDENADORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR".

Lei publicada em 18 de Setembro de 2023

PORTARIA Nº 085/2023-GP

" DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 086/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 088 DE 17 DE MAIO DE 2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 089/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 29 de Setembro de 2023

PORTARIA Nº 090/2023 - GP

DESIGNA O SENHOR JOSÉ RENATO SILVA DAMASCENO, ENFERMEIRO COREN - PI 782233 E CPF: 076. 614. 183 -71, COMO RESPONSÁVEL TECNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 091/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº 091/2023 -GP

DEFINE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.