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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

047/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

048/2024

CONSTITUI COMISSÃO DOTESTE SELETIVO Nº 003/2024, DESTINADO AO CADASTRO RESERVA DE MOTORISTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

048/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

049/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

050/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

051/2024

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

051/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 16 de Abril de 2024

052/2024

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

052/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 16 de Abril de 2024

053/2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.