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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 074/2023 -GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 076/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 21 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 076/2023 GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 077/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 077/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 078/2021 - gp

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 078/2022 - GP

" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 079/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

PORTARIA Nº 079/2022-GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

PORTARIA Nº 079/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".