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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 118/2024 - GP

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 119/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 119/2024 - GP

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 120/2021 - GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 120/2024

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 121/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 121/2024 - GP

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 121/2024 - GP

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 122/2024-GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 123/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIEMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNIOCÍPIO SÃO JOÃO JOÃO DO ARRAIAL"