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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

042/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 23 de Março de 2026

042/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 02 de Abril de 2024

043/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

043/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 02 de Abril de 2024

044/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL .

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

044/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

045/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

046/2024

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EN COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADFMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

046/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 02 de Abril de 2024

047/2024

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.