SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Termos/Planos/Rescisão

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018

TERMO N. 01/2018

Termo de Coorporação Técnica que entre si celebram Prefeitura Municipal de São João do Arraial e Câmara Municipal de São João do Arraial-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

Termo Posse CMDCA/2020

Termo Posso Conselho Tutelar - vigencia 2020 a 2023

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2020

TERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTE

TERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTE

Lei publicada em 31 de Outubro de 2020

U 01

TERMO DE RECISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
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