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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 SNºTERMO RESCISÃO JOAO ALVES DA CRUZ |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2019 SNºTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO . |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 SNº /2022PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 SNº/2023PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2023 SNº/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2018 TERMO 005/2018TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO 05 DE 2018 DE SERVIDORES - ALISSON E LUCINEDES |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2019 termo 194/2019TERMO FILIAÇÃO N 194 DE 2019 - PREFEITURA E UNDIME-PI |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 TERMO ADIAMENTO POSSE - LUCIANO CARLOS DA SILVA SOUSATERMO DE ADIAMENTO DE POSSE - LUCIANO CARLOS DA SILVA SOUSA |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2019 TERMO COMPROMISSO E POSSE Nº 002/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO SERVIDOR JOSÉ DAMIÃO TOMAZ PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, QUE SE ACHA VAGO PARA O QUAL FOI NOMEADO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0043/2019 - GP. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2019 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DE LUCIMAR MOUTA NASCIMENTO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO. |