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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

98/2017

Nomeia Servidor Público ESDRAS SOUSA SILVA para ocupar cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

DECRETO N 08/2019

PORTARIA 08 DE 2019 Reposicao dos dias de ausencia ao trabalho Educacao

Lei publicada em 29 de Outubro de 2019

N° 055/2019-GP

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 04 de Julho de 2023

Nº 001/2023 - GS

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTAR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 11 de Março de 2024

Nº 001/2024-GS

Nomeia gestora/Ordenadora de Despesa e Secretário Executivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial-PJ, e dá Outras Providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

Nº 001/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

Nº 002/2025 -GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 15 de Junho de 2020

Nº 003/2020 - SEMAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020 - SEMAS

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

Nº 003/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 15 de Junho de 2020

Nº 004/2020 - SEMAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 002/2020 - SEMAS.