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Lei publicada em 30 de Julho de 2025 01/2025SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI CMDCA/SJA, PARA FINS DE CONCESSÃO DECERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS INCENTIVADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO DO ARRAIAL – FMDCA/SJA, – PERÍODO 2025/2027 |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 02/2026“Convoca os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Teste Seletivo Simplificado, destinado a cadastro de reserva de Professor(a) e Profissional de Apoio para PCD’S, por tempo determinado, nos termos do Edital nº 005/2025, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2022 03/2022RESULTADO PARCIAL DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 03/2025O Município de São João do Arraial, por meio da Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 003/2025, destinado à contratação dos cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, torna público o Resultado Preliminar. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 03/2025O Município de São João do Arraial, por meio da Comissão Organizadora do Teste Seletivo n° 003/2025, destinado à contratação dos cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, torna pública a relação dos candidatos considerados APTOS a prosseguir para a próxima etapa. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 12/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 ATO COMPLEMENTAR 02/2024RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.001/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI FEDERAL Nº 10.741/03) |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI- CMDCA, PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIA-FMDCA. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 COMUNICADO SNºCOMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE TESTE SELETIVO |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 001/2023 DE JANEIRO DE 2023FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |