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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 08 de Março de 2018 RESCISAO ANTONIO CARNAUBATERMO DE RESCISAO ANTONIO CARNAUBA |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 RESCISÃO TP N. 001/2017TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO N. TP 001/2017 - CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 SJ: 01RECISÃO DE CONTRATO DE MARIA APARECIDA MONTE PASSOS, FUNÇÃO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 SJ 1PEDIDO DE DEMISSÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 snO presente termo objetiva a parceria e permissão de uso de Bens Públicos a título precário e gratuito de: um galpão de armazenamento localizado na rua José Tomas de Lima, 04 PEV's, 02 localizados na zona urbana e 02 na zona rural, além de vários equipamentos que foram cedidos para o funcionamento. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 SNAQUISIÇÃO POR DESAPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADA NA AVENIDA VICENTE AUGUSTO Nº 556, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 S/NPLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL SÃO |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 S/NPLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 SN/2023A SERVIDORA KALLENE M. SANTANA CAVALCANTE RENUNCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 SNºO PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO DE ; DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO ( LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA ONDE ESTÁ O LIXÃO MUNICIPAL) 2 PONTO DE ENTRGA VOLUTÁRIA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ALÉM DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO CEDIDOS. |