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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 Nº 00/2024TERMO DE FOMENTO QUE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL ( SEMAS ) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL ( COCAIS ), COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA ) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA ). |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2019 nº 002/2019TERMP DE COMPROMISSO E POSSE Nº 002/2019 DO SENHOR JOSIEL DAMIÃO TOMAZ PARA CARGO EFETIVO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO DO" DESTE MUNICÍPIO NOMEADO PELA PORTARIA Nº043/2019 - GP |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 Nº 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 Nº 006/2021O Sr. Wannio Carvalho Alves assumiu nesta data o cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 Nº 02/2025TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO. SERVIDORA: LOURDE LOURENA DAMASCENO AGUIR. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 Nº 194/2025TERMO DE FILIAÇÃO Nº 194/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - PI. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 PLANO MUNICIPAL - 2018 A 2027PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - 2018 A 2027 |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 PORTARIA Nº 026/2019EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ - DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2018 RESCISAO ANTONIO CARNAUBATERMO DE RESCISAO ANTONIO CARNAUBA |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 RESCISÃO TP N. 001/2017TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO N. TP 001/2017 - CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP. |