Legislação Local
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMDCA Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA EXERCÍCIO 2023. |
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Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMAS Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -EXERCÍCIO 2023, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS DE GESTÃO DO SUAS, DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EMENDA PARLAMENTAR, TODOS ORlUNDOS DO FNAS E FMDCA. |
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Resolução Publicada em: 04 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CME/ SÃO JOÃO DO ARRAIAL/ PI Nº 001/2023CONVALIDA A RESOLUÇÃO CEE/PI, Nº 106/2019, QUE RENOVOU ATÉ 31 DE JULHO DE 2023 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL ( PI ). |
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Resolução Publicada em: 03 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023APROVA O PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GRUPODE NATUREZA DE DISPESA: GND-3- CUSTEIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Resolução Publicada em: 19 de Julho de 2023 Nº 04/2023RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Resolução Publicada em: 13 de Maio de 2023 Nº 02/2022PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM 13 DE MAIO DE 2022. |
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Resolução Publicada em: 11 de Maio de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0022023DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFEREIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |