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Resolução
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 Nº 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 Nº 04/2025. Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 Nº 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de '.Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CMASdispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social de São João do arraial, para execução no período de 2022 a 2025. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 RESOLUÇÃO 02/2021 - CMAS" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PACTUAÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DE 2020 DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2019 RESOLUÇÃO CEE PI N 106 2019RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 RESOLUÇÃO CMAS 001/2020RESOLUÇÃO CMAS 001 DE 2020 - Aprova saldos FMAS 2019 |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019 Aprova a destinação dos saldos reprogramados do FMAS |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2018 RESOLUÇÃO CMAS N. 004/2018DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTE ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PISO BASICO FIXO ESTADUAL E PISO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023APROVA O PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GRUPODE NATUREZA DE DISPESA: GND-3- CUSTEIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |