COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI Nº 310Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 31 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.325Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 33, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 34Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$82.282,36 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 34, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2021 DECRETO Nº 35/2021" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 DECRETO Nº 36/2020" DISPÕE SOBRE COMITÊ INTERSETORIAL PELA A EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS )" |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 DECRETO Nº 36 DE 01 DE JULHO DE 2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 38ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |