COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 DECRETO Nº 9Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI Nº 264ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 DERCRETO Nº 013/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2024 Lei Nº 342/2024Dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de São João do Arraial e dá outras providencias.” |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 n° 046/2025-GPDispõe sobre a nomeação dos Brigadistas para comporem a Brigada de Incêndio no Município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 Nº 001/2025Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos efetivos para apresentação nos respectivos locais de trabalho de origem, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 Nº 002/2025 – GPPRORROGA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2024 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 Nº 004/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03 e 05 de março de 2025, em virtude do feriado de carnaval. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 Nº 010/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2024 Nº 015/2024 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da creche municipal Tia Lúcia Barbosa e dá outras providencias. |