COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 050/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 051/2020DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERNTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NOS TERMOS QUE EXPLICITA. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 052/2020" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 055/2021 -GP" CONVOCA A COMFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 056/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 057/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARAMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 059/2020 - GP" FIXA O PREÇO DO QUILOGRAMA DA CARNE NO MUNÍCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 065/2020 - GP" DISPÕE SOBRE FERIADO POE OCASIÃO DO ANIVERAÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 069 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |