COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Junho de 2020 DECRETO Nº 031/2020PRORROGA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, REITERADA PELO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 DE 04 DE MAIO DE 2020 E O 025 DE 08 DE JUNHO DE 2020. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2021 DECRETO Nº 031/2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES E DFÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI,À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 036/2022 - GP" TRANSFERE OS FERIADOS ALUSIVOS AO DIA DO PIAUÍ, 19/10/2022 ( QUARTA FEIRA ) PARA O DIA 31/10/2022 ( SEGUNDA FEIRA ) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 28/10/2022 ( SEXTA FEIRA ), PARA O DIA 01/11/2022 ( TERÇA FEIRA ). |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038/2023 -GPCOVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL; CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 040/2020'' DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID -19" |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 040/2021 -GP" CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 041/2020" DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 041/2021 - GP" Regulamenta os critérios de arbitramento da base d calculos do ITBI e estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. |