COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 DECRETO Nº 013/2021" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTODA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS) |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 014/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL " |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2021 DECRETO Nº 015 DE 29 DE ABRIL DE 2021ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 DECRETO Nº 018/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 DECRETO Nº 019/2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2023 DECRETO Nº019/2023 - GPALTERA O VALOR ESTABELECIDO NO ARTIGO DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - GP, DESTINADO A INDENIZAÇÃO DOS EXPROPRIANTES E RETIFICA A EMENTA DE PRAÇA DE EVENTOS PARA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESCOLAR. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 01 DE 10/ 01/ 2020REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE AS EDEMIAS, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU E ESTABELECE PROCEDIMENTOS. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2021APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |