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Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 INQUERITO CIVIL PUBLICO N 11/2018TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - INQUERITO CIVIL PUBLICO N 11/2018 / PORTARIA N 59 de 2018 |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Nº 00TERMO DE POSSE QUE ASSINAM A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 Nº 001/2020O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PERTINENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL E CERTIDÃO DE IMÓVEL DE OFÍCIO ÚNICO - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MATIAS OLÍMPIO. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 Nº001/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2022 Nº 001/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTR SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E A SOCIAÇÃO DE BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHAO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026 Nº 001/2025PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PARQUE SANTANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 Nº 001/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 Nº 001/2026PLANO ANUAL DE ATENDIMENTOS DECENTRALIZADOS ANO DE 2026. |