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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Julho de 2017

106/2017

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal ANTONIO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

Lei publicada em 03 de Agosto de 2017

107/2017

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal MACIEL COSTA PONTES

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017

108/2017

Portaria 108 de 2017 - Licença Premio por Assiduidade a JOANA DIAS PEREIRA

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017

109/2017

Portaria 109 de 2017 - Concede Licença Premio a servidor FRANCISCO ALAN DE SOUSA

Lei publicada em 29 de Outubro de 2024

117/2024

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

18/2017

Dispõe sobre Nomeação IRAN DOS SANTOS COSTA Agente Publico no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada em 04 de Abril de 2017

80/2017

Nomeia Servidora Pública EDWIGES SIDONIO DE MELO para ocupar cargo de Provimento efetivo de Cirurgiã-dentista do PSF do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada em 10 de Maio de 2017

85/2017

Dispõe sobre Nomeação JOÃO RODRIGUES DE SOUSA Agente Publico de Cargo de Comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada em 15 de Maio de 2017

86/2017

Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade a Servidora MARIA DE FATIMA DE FREITAS CARVLHO

Lei publicada em 22 de Maio de 2017

87/2017

Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade a Servidora LEIDIANA COELHO DA ROCHA