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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 128/2016Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais nos dia 27 de Maio de 2016 |
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Lei publicada DECRETO 132 DE 2016PONTO FACULTATIVO DIA 07 E 08 DE JULHO DE 2016 |
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Lei publicada DECRETO 140/ 2016 - GPCria Comitê de Coordenação e comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração d política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico |
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Lei publicada DECRETO 141/ 2016 - GPDispõe sobre feriado municipal dia 12/12/2016 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 DECRETO 17/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO 17/20173Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada DECRETO 18/2017Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Saúde de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada DECRETO 21/2017 - GPDispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 12 e 13 de abril de 2017 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2017 DECRETO 22/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018 DECRETO 24 de 2018DECRETO 24 de 2018 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São João do Arraial - PI e dá outras providências. |