Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

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Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 09 de Abril de 2025 086/2025 “Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.
Lei publicada em 09 de Abril de 2025 087/2025 “Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.
Lei publicada em 09 de Abril de 2025 088/2025 “Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.
Lei publicada em 09 de Abril de 2025 089/2025 “Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.
Lei publicada em 11 de Abril de 2025 090/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI.
Lei publicada em 11 de Abril de 2025 091/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de analista do Setor da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI.
Lei publicada em 11 de Abril de 2025 092/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de funcionário responsável pelo Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação do município de São João do Arraial-PI.
Lei publicada em 14 de Abril de 2025 093/2025 Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI.
Lei publicada em 16 de Abril de 2025 094/2025 "Altera a Portaria Nº 102/2022-GP, substituindo a suplente da Representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS NOVO FUNDEB, do município de São João do Arraial – PI."
Lei publicada em 23 de Julho de 2024 096/2024 "Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São João do Arraial - PI".

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