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Lei publicada em 24 de Março de 2025 078/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 079/2024''Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 079/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 080/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 080/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 081/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 082/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 083/2025NOMEAR a Sra NAIRANA LEÃO SILVA, portadora do CPF/REGISTRO GERAL 064.921.903-19, para exercer a função de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR desse Município, |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 084/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 085/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |