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Lei publicada em 21 de Março de 2025 073/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2024 074/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 074/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 075/2024Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/ convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 075/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 076/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 076/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 077/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 077/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 078/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |