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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 30

Lei publicada em 25 de Novembro de 2025

359/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2024

347/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

330/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

310/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

285 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2020

250
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2020

264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

263
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

LEI Nº 263
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Lei publicada em 29 de Outubro de 2019

LOA - LEI 250 DE 2019
Estima a Receita e Despesas do município de São João do Arraial para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.