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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 130/2025Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimento do servidor Josiel Damião Tomaz e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 099/2024"Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora à servidor público municipal" |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 S/NºPROJETO DE PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2023 SNPROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES TABOCA DO MEIO E MARAJÁ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2019 PROJETO NOSSO IDEB 2019PROJETO NOSSO IDEB |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018 PLANO 2018PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - São João do Arraial Final |