Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Localização: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO. Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
PREFEITURA
PREFEITURA
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAPAIS
48: 00 HORAS
O que é?
EMISSÃO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
PREFEITURA
TODOS OS CIDADÃOS
ANUAL
O que é?
METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2023.
SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: AV. VICENTE AUGUSTO SNº Horário de Atendimento: 0800 ÁS 11:00 E DAS 14:00 ÁS 17: 00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: prefeiturasaojoaodoarraial@gmail.com
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
SECRETARIA M. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
ANUAL.
O que é?
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS QUE É OFERTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS REALIZADO POR MEIO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS ( PAIF)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localização: RUA JOSE TOMAZ DE LIMA SN Horário de Atendimento: 07: 00 ÀS 17: 00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: migueldasilvarodrigues2013@hotmail.com
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO
A CADA TRIMESTRE
O que é?
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E VIGILÂNCIA SOBRE VACINA BOVINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE E SUÍNOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
AGRICULTORES QUE ESTÃO HABILITADO
DEPENDE DO PERÍODO DE CADA INFORMAÇÕES.
O que é?
PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
AGRICULTORES EM GERAL.
01 DIA
O que é?
CADASTRO DE PROPRIEDADES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PRODUTORES E CRIADORES
DIÁRIO.
O que é?
CADASTRO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUARIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CRIADORES DO MUNICÍPIO
DIÁRIO.
O que é?
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A FEBRE AFTOSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PRODUTORES E CRIADORES
01 DIA
O que é?
GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PRODUTORES E CRIADORES
01 DIA
O que é?
FICHA SANITÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
AGRICULTORES EM GERAL.
PROPRIO DIA
O que é?
CADASTRO DE PRODUTOR NO SISTEMA SIDAPI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
AGRICULTORES EM GERAL.
DIÁRIO.
O que é?
EMISSÃO DE DAP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
24 HORAS
O que é?
DECLARAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Localização: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO. Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://acessoainformacao.org/admin/acessoinformacoes
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E TÉCNICOS, ALUNOS E COMUNIDADE.
TODO O ANO DE 2019
O que é?
ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROFESSORES, ALUNOS, DIRETORES, COORDENADORES E COMUNIDADE GERAL..
ABRIL DE 2019.
O que é?
PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO INTERNO REALIZADO NOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE EM GERAL.
ANUAL.
O que é?
ESTUDO, LEVANTAMENTO DE DADOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DA REDE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
DIARIAMENTE
O que é?
COMPRAS DE PRODUTOS DA A. F. P/ ALIMENTO ESCOLAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A CADA SEIS MESES
O que é?
PROVINHA DE SÃO JOÃO - MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES E ALUNOS.
SEMESTRALMENTE.
O que é?
O PROJETO IDEB, TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O IDEB DAS ESCOLAS E DO MUNICÍCPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DE 04 A 17 ANOS.
2020
O que é?
RESGATA ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OS PROFESSORES E TÉCNICO DA SEMEC.
O que é?
FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
MAIO A JULHO
O que é?
PROCESSO DE INSERIR E MONITORAMENTOS DE DADOS SOBRE ESCOLAS, TURMAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO PORTAL DO INEP, PARA CONSOLIDAÇÃO DADOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIA DO MEC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TODOS OS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO AS AULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. MODALIDADE EJA
ANUAL.
O que é?
OFERTA DE SORTEIOS DE PRÊMIOS PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 08 A 17 ANOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO
MENSAL
O que é?
PROJETO CIDADÃO MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DEZEMBRO/ 2019.
O que é?
TERCEIRA OLIMPIADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAL OMEPM 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DO MUNICIPIO.
20/12/2019 A 20/01/2020
O que é?
SERVIÇOS DE MATRÍCULAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO E DE 6º AO 9º ANO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
PROJETO IDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALIUNOS DA REDE MUNICIPAL 2º, 5º E 9º ANO
02 MESES
O que é?
PROJETO NOSSO IDEB - 2021
PROJETO IDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALIUNOS DA REDE MUNICIPAL 2º, 5º E 9º ANO
02 MESES
O que é?
AULÕES PARA ALUNOS DE 5º E 9º ANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS QUE ESTÃO EM RISCO DE EVASÃO ESCOLAR, BAIXA FREQUENCIA ESCOLAR.
DURANTE TODO ANO
O que é?
PROGRAMA BUSCA ATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL;
ANO DE 2021
O que é?
CALCULO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
ELABORAÇÃO DAS FICHAS TÉCNICAS DAS PREPARAÇÕES QUE COMPÕE O CARDÁPIO;
SUPERVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR PARA AS EMEIS E EMEF;
TREINAMENTO COM AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS PELA CHAMADA PÚBLICA;
SUPERVISÃO DA ENTREGA DOS KITS ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA DA COVÍD - 19;
VISITA TECNICA DE VISITA AOS AGRICULTORES QUE FORNECEM GENEROS ALIMENTOS PARA O PNAE;
CPACITAÇÃO PARA MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO ETC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
DEZEMBRO DE 2021
O que é?
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM DESTAQUES EM AVALIAÇÕES EXTENAS, METODOLOGIAS ATIVAS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ENSINO HÍBRIDO E REMOTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL
SEMANAL
O que é?
PRODUTOS DE IGIÊNE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DA REDE
12 MESES
O que é?
CONCURSO DE REDAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SEGUNDO SEMESTRE
O que é?
FARDAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
POPULAÇÃO EM GERAL
ANUAL
O que é?
CONCURSO DE FOTOGRAFIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DA REDE E COMUNIDADE
06 MESES
O que é?
PROJETO: REAPROVETAMENTO DE MATERIAL RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ARTISTAS LOCAIS EM DIFICULDADES FINANCEIRAS POR SUSPENSÃO DE EVENTOS DURANTE A PANDEMIA.
DEZEMBRO DE 2021
O que é?
EXECUÇÃO DO PROJETO DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL DOS ARTISTAS LOCAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTUDANTE DE EJA
DEZEMBRO DE 2021
O que é?
PREMIAÇÃO PARA ESTUDANTES DE EJA
APRENDENDO A SER ORGANIZADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
15 DIAS
O que é?
PROJETO DE INTERVENÇÃO ESCOLAR: APRENDENDO A SER ORGANIZADO.
PROJETO FLOR & SER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ANUAL
O que é?
CONSISTE NUM COJUNTO DE AÇÕES EXTRACURRICULARES, REALIZADA DIRETAMENTE COM OS ESTUDANTES PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATLETAS DO SEXO MASCULINO
JUNHO
O que é?
PROJETO CAMPEONATO JUNINO.
ABONO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
DEZEBRO DE 2022
O que é?
ABONO
CAMPIONATO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
JOVENS
JULHO
O que é?
CAMPEONATO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: RUA BENEDITO AMARO SNº Horário de Atendimento: 7:30HS ÀS 13:30 HS Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: PESSOALMENTE OU TELEFONE
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
TODAS A POPULAÇÃO
ANUAL
O que é?
VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
GRUOS DE PESSOAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS
ANUAL
O que é?
PLANILHA DE CONTRLE DE VACINADOS CONTRA A CORONAVÍRUS ( COVÍD - 19 )
SECREATARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
TODA A POPULAÇÃO
DIÁRIO
O que é?
OFERTA CARTÃO DO SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
GRUOS DE PESSOAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS
ANUAL
O que é?
INFORMAÇÃO SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
