SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 36
Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020
013/2020

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO "", QUANTO DURAR O PERIODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
DECRETO DE Nº 020/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MACARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO.

Decretos: Publicação em 20 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICVIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA.

Decretos: Publicação em 10 de Junho de 2020
DECRETO Nº 0026/2020

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO 2º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
DECRETO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 11 de Março de 2021
DECRETO Nº 006/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021

" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMOPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
DECRETO Nº 009/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS OU EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2021
DECRETO Nº 010/2021

" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2021
DECRETO Nº 013/2021

" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTODA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020
DECRETO Nº 014/2020

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS)

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