SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Relação de Atas das Audiências Públicas

Ata realizada em 10 de Março de 2026

ATA DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO-CAE/SÃO JOÃO DO ARRAIAL SOBRE OS MEMBROS DA CATEGORIA DA SOCIEDADE CIVIL - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

RETIFICAÇÃO DE MEMBROS DO CAE

Ata realizada em 10 de Abril de 2026

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Ata realizada em 10 de Abril de 2026

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ata realizada em 29 de Abril de 2026

ATA DA LDO DE 2027 - Demonstrativo de aplicação na Administração

ATA DA LDO DE 2027

Ata realizada em 20 de Maio de 2026

ATA DA REUNIÃO PARA RENOVAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

ATA DA REUNIÃO PARA RENOVAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ata realizada em 08 de Maio de 2026

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI - Demonstrativo de aplicação na Área de Educação

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI