Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

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Lei do Orçamento Anual - LOA

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Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Publicidade de Contratações

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Planos de Contratações Anual

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Administração

Valores das diárias

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

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Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Termos/Planos/Rescisão

Calendário Escolar

REGIMENTO INTERNO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Lei Municipal

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 289/2021 " DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 288/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ0 DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 287/2021 DISPÕE SOBRE A LEI EM QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A " CÃMARA MIRIM" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 287/2021 " DISPÕE SOBRE A LEI EM QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ( CÂMARA MIRIM ) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI Nº 286/2021 " INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI MUNICPAL DE Nº 291/2021 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI MUNICIPAL DE Nº 292/2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO ODONTOLOGISTA NO MUNICIIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 LEI MUNICIPAL DE Nº DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, de " creche Dona Nita" e dá outras providencias.
Lei publicada em 23 de Novembro de 2021 289/2021 "DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 LEI Nº 284 " DISÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO DE 2022 Á 2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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