SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

  COVID-19 [Alt + c]   Transparência [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Portal de Serviços [Alt + s]   Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Resolução

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2018

APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 A 2021.

Lei publicada em 24 de Abril de 2018

RESOLUÇÃO CMAS N. 004/2018

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTE ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PISO BASICO FIXO ESTADUAL E PISO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

RESOLUÇÃO N. 03 DE 2018

APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DOS FMAS - EXERCICIO 2017, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DE GESTÃO SUAS E DA GESTAO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIUNDOS DO FNAS

Lei publicada em 17 de Julho de 2017

002/2017

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências.
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