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Resolução
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 RESOLUÇÃO 02/2021 - CMAS" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PACTUAÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DE 2020 DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 CMAS Nº 001/2021APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2020, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS PROGRAMADOS E PROJETOS DE GESTÃO DO (SUAS) E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMCAS 2020. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PMCAS 2020. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 RESOLUÇÃO CMAS 001/2020RESOLUÇÃO CMAS 001 DE 2020 - Aprova saldos FMAS 2019 |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019 RESOLUÇÃO Nº 004/19DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO - FINANCEIRO DA REDE ( SUAS) DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2019 RESOLUÇÃO CEE PI N 106 2019RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI, EM DATA UNIFICADA NO TERRITÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019 SUAS ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 - Ampliação do Programa Federal Criança Feliz e Infancia no SUAS |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019 Aprova a destinação dos saldos reprogramados do FMAS |