Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

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Boas Práticas

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Outras informações

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Termos/Planos/Rescisão

Calendário Escolar

REGIMENTO INTERNO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Portarias

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 129/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 128/2025 “Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias”
Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 127/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 126/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 125/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 123/2025 Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade superior em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 122/2025 Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade julgadora em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 121/2025 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências”
Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 120/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 118/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

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