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Resolução
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023Ü PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023 , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME AS LEIS FEDERAIS N' 8. 080, 8.142/90 E PELA LEI MUNICIPAL N' . 005/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONS IDERANDO : |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 CMAS Nº 001/2023APROVA A DETERMINAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS - EXERCÍCIO DE 2022, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2022 RESOLUÇÃO Nº 04/2022DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO- FINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÕ DO ARRAIAL- PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 RESOLUÇÃO 002/2022 - CMASdispõe sobre a aprovação do plano municipal de assistência social de São João do arraial, para execução no período de 2022 a 2025. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 06/2021-CMASDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PONTUAÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD - 19. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 CMAS Nº 05RETIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO Nº 04/2021" CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO DE 03/2021" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD-19. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |